Política de privacidade

A Lista de Empresas valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, clientes e demais pessoas cujas informações possam ser tratadas por meio de nossos serviços.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais durante a utilização da plataforma, do site e dos demais serviços relacionados à Lista de Empresas.

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Quem somos

A Lista de Empresas é uma plataforma destinada à consulta, organização e utilização de informações empresariais, incluindo ferramentas para pesquisa de empresas, geração de listas, análise de dados e outros recursos voltados principalmente ao mercado B2B.

Para fins da LGPD, quando determinamos as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais, atuamos como Controlador dos Dados.

Responsável: ERICK LUIZ BERTOLINI LTDA
CNPJ: 43.563.023/0001-17
Endereço: Rua Sete de Setembro, 56, Brusque - SC
E-mail para assuntos relacionados à privacidade: privacy@listasdeempresa.com.br

2. Quais dados podemos tratar

Dependendo da forma como você utiliza nossos serviços, podemos tratar diferentes categorias de informações.

2.1. Dados de cadastro

Ao criar uma conta ou contratar nossos serviços, podemos solicitar informações como:

nome;
e-mail;
telefone;
empresa;
cargo ou função;
CPF, quando necessário;
CNPJ;
informações relacionadas à conta;
credenciais e informações de autenticação.

As senhas são armazenadas utilizando mecanismos apropriados de segurança e não são mantidas em formato legível.

2.2. Dados empresariais provenientes de fontes públicas

A Lista de Empresas disponibiliza e organiza informações relacionadas a empresas brasileiras provenientes de bases públicas, fontes oficiais e outros fornecedores de dados.

Essas informações podem incluir:

CNPJ;
razão social;
nome fantasia;
situação cadastral;
data de abertura;
endereço empresarial;
município e estado;
atividades econômicas e CNAEs;
porte empresarial;
capital social;
informações relativas ao Simples Nacional ou MEI;
matriz ou filial;
quadro societário, quando disponível;
outras informações empresariais disponibilizadas por fontes públicas ou legítimas.

Algumas dessas informações podem estar relacionadas a pessoas naturais, especialmente no caso de empresários individuais, microempreendedores individuais, sócios ou representantes legais.

O fato de determinada informação estar disponível publicamente não afasta nossa responsabilidade de utilizá-la de maneira compatível com a legislação aplicável.

3. Dados de navegação e utilização

Durante o uso do site e da plataforma, determinadas informações técnicas podem ser coletadas automaticamente, incluindo:

endereço IP;
navegador utilizado;
sistema operacional;
dispositivo;
páginas acessadas;
data e horário dos acessos;
origem do acesso;
identificadores de sessão;
eventos de utilização da plataforma;
interações com páginas, formulários e funcionalidades;
cookies e tecnologias semelhantes.

Essas informações podem ser utilizadas para segurança, prevenção de fraudes, funcionamento da plataforma, geração de estatísticas e melhoria dos nossos serviços.

4. Dados relacionados a pagamentos

Quando houver contratação de serviços pagos, poderemos tratar informações necessárias para:

identificação do contratante;
geração de cobranças;
emissão de boletos;
confirmação de pagamentos;
emissão de documentos fiscais;
gestão financeira e contábil;
prevenção de fraudes.

Determinadas operações financeiras podem ser realizadas por instituições financeiras ou prestadores de serviços de pagamento, que possuem suas próprias políticas de privacidade e responsabilidades relacionadas ao tratamento dos dados.

5. Para quais finalidades utilizamos os dados

Os dados tratados pela Lista de Empresas podem ser utilizados para:

criar e administrar contas;
autenticar usuários;
fornecer acesso às funcionalidades contratadas;
permitir pesquisas e consultas empresariais;
gerar listas e arquivos solicitados pelo usuário;
prestar suporte;
processar cobranças;
cumprir contratos;
manter registros administrativos e financeiros;
cumprir obrigações legais ou regulatórias;
prevenir fraudes e abusos;
proteger nossa infraestrutura;
monitorar desempenho e disponibilidade;
entender como nossos serviços são utilizados;
desenvolver e melhorar produtos;
personalizar determinadas experiências;
entrar em contato sobre assuntos relacionados à conta;
enviar comunicações comerciais, quando permitido;
responder solicitações relacionadas à privacidade;
exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

6. Bases legais utilizadas

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em diferentes bases legais previstas na LGPD, de acordo com cada situação, incluindo:

execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
exercício regular de direitos;
legítimo interesse;
consentimento, quando aplicável;
proteção ao crédito, quando aplicável;
outras hipóteses previstas pela legislação.

Não utilizamos o consentimento como fundamento para todos os tratamentos realizados. Cada atividade de tratamento será fundamentada na base legal adequada à sua finalidade.

7. Listas de empresas e dados públicos

Uma das funcionalidades da Lista de Empresas consiste na organização, filtragem e disponibilização de informações empresariais.

O usuário pode, por exemplo, solicitar empresas utilizando critérios como localização, atividade econômica, porte ou outras características disponíveis em nossas bases.

A Lista de Empresas não garante que os dados provenientes de fontes externas estejam permanentemente atualizados, uma vez que alterações podem ocorrer entre a atualização da fonte original e a atualização de nossas bases.

Quando identificarmos inconsistências, poderemos atualizar, corrigir ou remover informações quando tecnicamente possível e juridicamente aplicável.

8. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar informações com terceiros quando isso for necessário para operar nossos serviços.

Isso pode incluir fornecedores de:

infraestrutura e hospedagem;
bancos de dados e armazenamento;
autenticação;
processamento de pagamentos;
envio de e-mails;
atendimento ao cliente;
monitoramento e segurança;
analytics;
marketing;
prevenção de fraudes;
serviços contábeis, jurídicos ou administrativos.

Esses fornecedores recebem apenas as informações necessárias para execução dos respectivos serviços e estão sujeitos às obrigações contratuais e legais aplicáveis.

Também poderemos compartilhar informações quando necessário para:

cumprir determinação judicial;
atender autoridades públicas competentes;
cumprir obrigação legal;
investigar fraudes;
proteger direitos da Lista de Empresas ou de terceiros;
realizar operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de ativos.

A Lista de Empresas não comercializa dados pessoais de cadastro de seus usuários como produto.

A disponibilização comercial de listas empresariais, quando oferecida pela plataforma, refere-se às informações empresariais constantes das bases utilizadas pelo serviço e deve observar as regras descritas nesta Política e na legislação aplicável.

9. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento do site e melhorar a experiência do usuário.

Podemos utilizar cookies:

Necessários: indispensáveis para funcionamento, segurança, login e manutenção da sessão.

Analíticos: ajudam a compreender como usuários interagem com nossos serviços.

Funcionais: armazenam determinadas preferências do usuário.

Marketing: podem ser utilizados para mensuração de campanhas, personalização e publicidade, quando aplicável.

Quando exigido pela legislação, cookies não essenciais serão utilizados somente após a manifestação apropriada do usuário.

Você também pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Algumas funcionalidades da plataforma poderão deixar de funcionar corretamente caso determinados cookies sejam bloqueados.

10. Comunicações comerciais

Podemos enviar comunicações relacionadas aos nossos produtos e serviços quando houver fundamento legal para isso.

O usuário poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais utilizando o mecanismo de descadastro presente nas mensagens ou entrando em contato conosco.

Comunicações estritamente relacionadas ao funcionamento da conta, segurança, cobrança, alterações contratuais ou prestação do serviço poderão continuar sendo enviadas enquanto forem necessárias.

11. Armazenamento e retenção

Mantemos dados pessoais somente pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Determinadas informações poderão permanecer armazenadas por períodos maiores quando necessário para:

cumprimento de obrigações legais;
manutenção de registros fiscais ou contábeis;
prevenção de fraudes;
exercício regular de direitos;
resolução de disputas;
cumprimento de decisões administrativas ou judiciais.

Encerrada a finalidade do tratamento e não existindo fundamento para sua conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados.

12. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados tratados contra situações como:

acesso não autorizado;
destruição;
perda;
alteração;
divulgação indevida;
vazamento;
uso inadequado.

Entre as medidas que podem ser empregadas estão controles de acesso, autenticação, criptografia, registros de atividades, monitoramento, backups e políticas internas de segurança.

Nenhum sistema conectado à internet, entretanto, pode ser considerado absolutamente imune a incidentes.

Caso ocorra um incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências previstas na legislação aplicável.

13. Transferência internacional de dados

Alguns dos fornecedores tecnológicos utilizados pela Lista de Empresas podem possuir infraestrutura localizada fora do Brasil.

Nessas situações, informações poderão ser processadas ou armazenadas em outros países.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, adotaremos os mecanismos e salvaguardas exigidos pela legislação brasileira aplicável.

14. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá, conforme aplicável, solicitar:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos seus dados pessoais;
correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
portabilidade, quando aplicável;
informações sobre compartilhamento de seus dados;
eliminação de dados tratados com fundamento no consentimento, respeitadas as exceções legais;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
revogação do consentimento;
oposição a determinados tratamentos;
revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo endereço:

[EMAIL DE PRIVACIDADE]

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e evitar que terceiros obtenham acesso indevido a dados pessoais.

15. Solicitações relacionadas a dados empresariais públicos

Solicitações envolvendo informações empresariais provenientes de bases públicas serão analisadas individualmente.

Dependendo da informação e de sua origem, determinadas solicitações poderão exigir primeiro a atualização do registro perante o órgão público responsável.

Quando aplicável, poderemos corrigir, atualizar, restringir ou remover determinada informação de nossos próprios sistemas, desde que isso seja compatível com nossas obrigações legais e com a LGPD.

A remoção de uma informação da Lista de Empresas não implica sua remoção da base pública ou da fonte original onde ela foi disponibilizada.

16. Dados de crianças e adolescentes

Os serviços da Lista de Empresas são destinados principalmente a empresas e profissionais e não são direcionados a crianças.

Não buscamos intencionalmente coletar dados pessoais de crianças por meio da criação de contas na plataforma.

Caso seja identificada coleta indevida dessas informações, poderão ser adotadas medidas para sua exclusão ou tratamento adequado conforme a legislação.

17. Links e serviços de terceiros

Nossa plataforma poderá conter links ou integrações com sites, APIs ou serviços mantidos por terceiros.

A Lista de Empresas não controla as práticas de privacidade desses terceiros.

Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer informações diretamente a esses serviços.

18. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar recursos de pesquisa, geração de listas, exportação ou outras funcionalidades da Lista de Empresas, o usuário é responsável pela utilização posterior das informações obtidas.

O usuário compromete-se a utilizar os dados em conformidade com:

a LGPD;
demais legislações aplicáveis;
nossos Termos de Uso;
direitos dos titulares;
regras aplicáveis às comunicações comerciais e de marketing.

A contratação da Lista de Empresas não concede autorização irrestrita para utilização de dados pessoais para qualquer finalidade.

19. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças:

em nossos serviços;
em nossos processos internos;
em fornecedores;
na legislação;
em orientações de autoridades competentes.

A versão vigente estará sempre disponível em nosso site, acompanhada da data da última atualização.

Quando uma alteração for relevante, poderemos comunicar os usuários por meio da plataforma, e-mail ou outros canais adequados.

20. Contato e encarregado pelo tratamento de dados

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato:

Lista de Empresas
Controlador: ERICK LUIZ BERTOLINI LTDA
CNPJ: 43.563.023/0001-17
Encarregado/DPO: ERICK LUIZ BERTOLINI
E-mail: contato@listasdeempresa.com.br
Endereço: Rua Sete de Setembro, 56, Brusque - SC

Buscaremos responder às solicitações dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.